Na região de abrangência do Sintep/Serra, esta Convenção Coletiva rege as relações de trabalho dos integrantes da categoria profissional que laboram em estabelecimentos de educação superior mantidos pela Associação Antônio Vieira (Unisinos) e Fundação Universidade de Caxias do Sul (UCS, e CETEL).

O encontro foi realizado no dia 16 de junho, em modo virtual devido à precaução necessária em relação à pandemia por coronavírus. Contou com a coordenação de Omar Fim, Diretor de Finanças do Sindicato.

Ademar Sgarbossa, Diretor de Administração e Assuntos Intersindicais, que acompanhou as negociações coletivas, estava afastado temporariamente por motivos de saúde e recebeu saudação dos colegas pelo seu rápido restabelecimento e retorno às atividades.
 

NEGOCIAÇÃO MUITO DÍFÍCIL

Omar apresentou um relato sobre as negociações realizadas desde março, data-base da categoria. Descreveu que as instituições de ensino argumentaram sobre a crise e perda de alunos para justificar a dificuldade em aceitar reajuste e ampliação de direitos. “Faltou diálogo para compor um consenso melhor, a negociação foi muito dura e difícil, com vários momentos de tensão. É claro que é frustrante receber o reajuste em parcelas, mas isso é o que foi possível após três meses de negociação”, explicou o diretor sindical. Cabe destacar que a negociação envolveu todas as instituições comunitárias do estado representadas pelo Sindiman e os cinco sindicatos de técnicos e administrativos do RS.

As cláusulas do acordo foram detalhadas para os participantes da assembleia e houve questionamento sobre os resultados da negociação e dos motivos de não ter sido encaminhado um dissídio (ação ajuizada no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas).
Os integrantes da diretoria do Sintep/Serra esclareceram o atual cenário, com a extinção do Ministério do Trabalho (agora é uma secretaria especial do Ministério da Economia) e a reforma trabalhista, quando ganham mais importância ainda os acordos coletivos, sendo que o negociado passa a ter maior valor do que o legislado. Também foram relatadas as dificuldades nas negociações desta categoria pelo país e de outras categorias em geral no atual contexto.
 

BUSCA POR ACORDOS ESPECÍFICOS

O sindicato comprometeu-se a continuar buscando a melhoria das condições de trabalho e salário por meio de acordos específicos com cada instituição de ensino, que avancem sobre o que estará pactuado na Convenção Coletiva. Já foi protocolado pedido de abertura de negociações junto à UCS.

Participantes da assembleia agradeceram a atuação do sindicato e declararam compreender a relevância de uma negociação conjunta, que é sempre mais produtiva e forte do que qualquer solicitação individual. Destacaram a qualidade da gestão que é realizada no Sintep/Serra e externaram a preocupação com colegas que ainda não se sindicalizaram por individualismo.

PROPOSTA APROVADA

Os participantes da assembleia manifestaram o seu voto, sendo que a proposta foi aprovada sem declarações em contrário ou abstenções.

Esta foi a primeira negociação coletiva em que o Sindiman participou desde o início com a identidade de sindicato e resultou na segunda convenção coletiva dos trabalhadores com este patronal. Essas convenções coletivas substituíram os “acordos plúrimos” que eram realizados quando a representação das comunitárias ainda não havia obtido a carta sindical. 
Após os trâmites de registro da Convenção Coletiva, ela será divulgada à categoria no site e nos locais de trabalho.

O Acordo prevê a integralização do INPC com reajuste de 6,22% até agosto de 2022.
As datas de pagamento do 13º ficaram em 5 de novembro (50%) e 15 de dezembro (50%).
O feriado do Dia do Trabalhador no Ensino Privado será antecipado para 11 de outubro de 2021.
Os demais direitos já existentes foram mantidos.

O INPC de 3,92% referente ao período de março de 2019 a fevereiro de 2020, que não foi incorporado aos salários, poderá ser negociado na data-base de 2024.
 

NECESSIDADE DE FORTALECER O SINDICATO

A forma de sustentação financeira do sindicato, compromisso de todos os integrantes da categoria, também foi aprovada na assembleia. Omar lembrou que a mensalidade de associado ao sindicato não é reajustada há três anos e que os associados, além de todos os convênios, assessorias e vantagens, ainda pagam menos contribuição assistencial. “O momento é crítico e precisamos nos manter firmes para continuar com o trabalho sindical, pois a pandemia impede que façamos adequadamente o trabalho de sindicalização nos locais de trabalho e muitos colegas associados foram demitidos”, explicou.