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23/02/2018

Nota Técnica - Dieese

Imposto de renda pessoa física: propostas para uma tributação mais justa

Nota Técnica

A política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda de uma nação, mas, para que cumpra seu papel, é necessário que o sistema tributário tenha como princípio a progressividade na forma de incidência.

De acordo com a cartilha A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal- elaborada pelo DIEESE em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) -, para que um tributo seja progressivo, é preciso que tenha mais de uma alíquota e que essas alíquotas incidam de forma crescente, conforme aumenta a base de cálculo ou a faixa de renda.

Esta nota técnica aborda a defasagem da tabela de cálculo de imposto de renda da pessoa física (IRPF) entre 1996 e 2017. Simula atualizações de taxas e valores. Confira aqui