Na próxima quarta-feira, dia 7 de março, será realizada em Caxias do Sul a etapa local da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), às 18h, no Sindiserv. O Sintep/Serra se fará predente nas atividades. Podem participar todos os integrantes das comunidades escolares, sejam professores, alunos, pais, técnicos e administrativos ou ainda integrantes de movimentos sociais interessados no tema educação. No encontro, serão debatidos a valorização profissional, o ensino médio e o financiamento da educação.

ESPAÇO DE RESISTÊNCIA

A Conape 2018 surge como espaço de resistência e de diálogo para os diversos atores envolvidos com educação no Brasil. É uma resposta dos movimentos populares e da comunidade educacional ao desmonte realizado pelo Ministério da Educação no Fórum Nacional de Educação (FNE) e à protelação na organização da Conferência Nacional de Educação (Conae).

Em abril de 2017, o Ministério da Educação publicou uma Portaria que excluiu representantes de diversas entidades do FNE e estabeleceu que outras entidades disputassem uma vaga entre si. As intervenções no FNE, realizadas de forma unilateral pelo ministro Mendonça Filho, inviabilizaram o funcionamento do Fórum ao transferir o controle do mesmo, que até então funcionava sem intervenções, para o governo. O FNE havia sido concebido como um espaço permanente de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Funcionava por meio de decisões colegiadas, de forma transparente, democrática e republicana. Em junho, o impacto desta intervenção culminou com a decisão de saída coletiva do FNE dos representantes de entidades que não foram excluídos pelo governo Temer pela Portaria 577/2017, o que, na prática, acabou com o Fórum. Além disso, ancorou a criação FNPE (Fórum Nacional Popular de Educação), que funciona nos moldes do antigo FNE, com a participação de representantes de diversos setores e é o responsável pela organização da Conape 2018.

“O processo de construção da educação exige diálogo e participação popular, mas o governo Temer não entendeu isso ainda. A postura autoritária e unilateral na relação com a comunidade educacional sugere a reprodução dos fracassos históricos que foram as reformas educacionais impostas, sem a ampla participação da sociedade”, afirma Claudia Detanico, diretora do Sindiserv.

Como em outros momentos decisivos da história brasileira, a educação consolida-se como importante segmento de resistência ao autoritarismo e como exemplo de exercício da democracia. A Conferência Nacional Popular de Educação é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora. A etapa local está sendo organizada pelo Sindiserv, em conjunto com o Sindicato dos Professores de Caxias do Sul (Sinpro/Caxias) e CPERS/Sindicato.

Fonte: site do Sindiserv