No sábado, dia 8 de agosto, a categoria dos trabalhadores técnicos e administrativos do ensino privado de Caxias do Sul e região, representada pelo Sintep/Serra, avaliou e decidiu pela aprovação das propostas negociadas durante o primeiro semestre com o sindicato patronal, Sinepe/RS.

Cumprindo as orientações das autoridades sanitárias em relação à pandemia do Coronavírus, os encontros foram realizados de forma virtual, no turno da manhã, a partir das 9h, com os trabalhadores integrantes da Educação Básica, e, no turno da tarde, a partir das 14h, com os trabalhadores da Educação Superior.

Na abertura das assembleias, os diretores sindicais relataram o processo de negociação e os esforços do Sintep/Serra para proteger a saúde e os direitos dos trabalhadores desde o início da pandemia, buscando a prorrogação dos acordos vigentes e a renovação dos mesmos. 

Reposição Salarial e garantia dos direitos

As propostas aprovadas asseguram o pagamento integral da inflação conforme percentual de 3,92%, durante o período de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (março de 2020 a fevereiro de 2021). Todos os direitos elencados na Convenção Coletiva anterior (2019/2020) continuam garantidos até 28 de fevereiro de 2021.

As novas Convenções trazem ainda um avanço. A partir da Reforma da Previdência, com o aumento do tempo para a aposentadoria, os trabalhadores que se encontram na garantia de emprego, gozando de estabilidade por estarem no período de três anos antes da aposentadoria, poderiam ser prejudicados. Mas a garantia de emprego foi estendida por mais 18 meses.

O feriado do Dia do Trabalhador em Educação ficou para 13 de outubro.

Uma mudança introduzida pela nova Convenção Coletiva de Trabalho é a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário. Nos anos anteriores era paga até o quinto dia útil de agosto, mas neste ano a data de pagamento será até o quinto dia útil de novembro, ou seja, juntamente com o pagamento do salário de outubro. A segunda parcela será paga até o dia 15 de dezembro. Algumas instituições decidiram manter a tradição e pagar a primeira parcela no mesmo prazo dos anos anteriores.

A categoria, também discutiu e aprovou, por unanimidade, que a sustentação financeira do Sindicato é de responsabilidade de todos os integrantes da categoria, pois todos são beneficiados pelos mesmos direitos conquistados pela negociação coletiva. Assim, cada trabalhador, associado ou não ao Sindicato, contribuirá com o percentual de 4% da remuneração do salário de outubro.

Resultado positivo no contexto

Segundo Ademar Sgarbossa, diretor de Administração e Assuntos Intersindicais do Sintep/Serra, o resultado é positivo. “Considerando todos os problemas impostos pela conjuntura econômica e pela política em que o Brasil está mergulhado, agravados pela pandemia do Coronavírus, mantivemos a tranquilidade para realizar a negociação com os empregadores do ensino privado e buscamos a força necessária para garantir a manutenção de todos os direitos, a reposição integral da inflação e ainda estendemos por mais 18 meses a garantia de emprego para os trabalhadores que se encontram na estabilidade pré-aposentadoria. A categoria precisa comemorar a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e se sindicalizar, contribuindo assim para a sobrevivência e o fortalecimento do Sindicato”, concluiu.

Para Omar Fim, diretor de Finanças do Sintep/Serra, a finalização do processo de negociações mostra a importância do sindicato: “Neste momento de crise, as soluções precisam ser construídas de forma coletiva. Estamos conseguindo, com muito esforço, manter a atuação sindical e o atendimento à categoria, renovamos as Convenções Coletivas e obtivemos avanços. Somente unidos com o sindicato podemos enfrentar essas situações, é muito importante que todos os colegas se associem”, destacou.