Em assembleias realizadas nos dias 3 e 6 de março, a categoria analisou e aprovou as pautas de reivindicações para a Campanha Salarial e a negociação coletiva de 2021. Os encontros foram realizados em formato online e foram convocados por editais publicados no jornal Correio do Povo na data de 27 de fevereiro, por convocação via e-mail, site e aplicativo de mensagens. 

No dia 3, no final da tarde, reuniram-se os técnicos e administrativos que trabalham em instituições de ensino de educação básica e superior, representadas pelo sindicato patronal Sinepe/RS. No sábado, dia 6, pela manhã, os técnicos e administrativos da FUCS e Unisinos – instituições comunitárias e ensino superior que integram o sindicato patronal Sindiman/RS, também fizeram a discussão das pautas.

Acesse aqui a íntegra das pautas de reivindicações que serão negociadas com os sindicatos patronais:

► Pauta de Reivindicações - Educação Básica

► Pauta de Reivindicações - Educação Superior

► Pauta de Reivindicações - Instituições Comunitárias de Ensino Superior

Manutenção de direitos nesta fase difícil

As assembleias foram abertas pelo diretor de administração e assuntos intersindicais, Ademar Sgarbossa, que destacou os desafios da entidade: “Estamos atravessando uma fase extremamente difícil e todos sabemos que a pandemia está no pior momento. Precisamos prorrogar a validade das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) até quando seja concluído o processo de negociação, repor todas as perdas salariais e buscar a manutenção dos direitos e do vale-alimentação. O tema  da campanha deste ano vai girar em torno de emprego, salário e saúde”.

Antes de decidir sobre a pauta, os participantes das assembleias fizeram um diagnóstico do processo de negociações com o patronal realizado no ano passado, discutindo sobre os resultados e repassando cada uma das conquistas que precisam ser mantidas. São conquistas da luta de muitos anos do sindicato, como o desconto nas mensalidades para funcionários e dependentes, plano de saúde, piso salarial, adicional por tempo de serviço, estabilidades aposentando e gestante, licenças para levar filho ao médico, licenças gala e luto.

Em relação à pandemia, a diretoria do Sintep/Serra reforçou o posicionamento de que cabe às autoridades sanitárias e aos governos definir sobre o retorno às aulas presenciais, mas que o sindicato vai exigir todas as medidas necessárias para a proteção da saúde e da vida dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, o sindicato vai lutar para que sejam assegurados todos os direitos nos períodos sem aula presencial. A diretoria destacou que é importante que cada um observe e denuncie caso não sejam cumpridos os protocolos de prevenção à Covid-19.

Resolução de dúvidas e aprovação das pautas

O diretor de finanças do Sintep/Serra, Omar Fim, reiterou que a pauta de reivindicações é um resumo das possibilidades e sugestões dos trabalhadores da categoria em todo o estado. “Sempre há uma tensão nas negociações, o patronal tenta reduzir direitos que a categoria valoriza e utiliza no dia a dia, precisamos ser firmes para manter”, destacou.

As cláusulas novas, que visam melhorar as condições de trabalho a partir das circunstâncias da pandemia e das recentes reformas, foram apresentadas aos grupos. Entre elas a regulamentação e a ajuda de custo para o trabalho em home office e o combate à terceirização, contratos intermitentes e pejotização.

Nas duas assembleias houve tempo para os esclarecimentos de dúvidas, sendo que foram levantados assuntos como banco de horas, horas extras, intervalos, aposentadoria e horário de trabalho no home office.

Todos os presentes reconheceram e reafirmaram a luta contínua do SINTEP/SERRA-RS, principalmente neste momento de pandemia. Aprovaram que a responsabilidade pela sustentação financeira do Sindicato é de toda a categoria, associados ou não, pois todos se beneficiam das garantias e direitos resultantes da negociação coletiva com os sindicatos patronais. O valor, a forma e mês que será realizada a contribuição é assunto para ser deliberado na assembleia geral que avaliará e votará o resultado da negociação.

Ambos os encontros aprovaram por consenso as respectivas pautas de reivindicações, sendo que as mesmas já foram entregues aos sindicatos patronais. Já foram prorrogadas as vigências das Convenções Coletivas de Trabalho da educação básica e superior, com o Sinepe/RS.

As reuniões de negociação da educação superior ocorrem às terças-feiras e da educação básica, às quintas-feiras. A primeira reunião, com as instituições comunitárias, representadas pelo Sindiman/RS, será em 1º de abril e as demais, às quartas-feiras.