As assembleias foram realizadas em formato digital devido à pandemia por coronavírus e reuniram os técnicos e administrativos da Educação Superior na sexta-feira, 21. No sábado, 22, foi a vez dos trabalhadores que atuam em estabelecimentos de ensino da Educação Básica.
 

EDUCAÇÃO SUPERIOR: ACORDO POSSÍVEL

A assembleia extraordinária da Educação Superior foi aberta por Ademar Sgarbossa, diretor de administração e assuntos intersindicais do Sintep/SerraRS. Ademar apresentou um relato sobre as negociações da Campanha Salarial, destacando o contexto de crise do setor de ensino privado superior, dramaticamente atingido pela pandemia. “O resultado das negociações não é o acordo que gostaríamos, mas é o acordo possível neste momento”, concluiu o diretor.

Rosangela Ferreira dos Santos, da diretoria jurídica do Sintep/SerraRS, participou das negociações com o sindicato patronal na câmara da educação superior. Ela destacou que a a primeira experiência nessa participação foi muito válida, pois foi possível compreender e acompanhar todo o processo. “O patronal mantinha uma posição irredutível de não conceder reajuste, mas os sindicatos foram muito fortes na sustentação da necessidade de reajustar os salários e assim se construiu a conquista”, destacou.

EDUCAÇÃO BÁSICA: BONS RESULTADOS NO CONTEXTO

A Assembleia da Educação Básica iniciou com relatos sobre a realidade vivenciada nas escolas com retorno das atividades presenciais durante um momento ainda grave da pandemia. Embora as instituições de ensino estejam cumprindo os cuidados de segurança, há insegurança gerada pela indefinição de alguns protocolos sanitários e por algumas atitudes da comunidade escolar.
Omar Fim, da diretoria de Finanças, apresentou os avanços da proposta final das negociações com o sindicato patronal.

Rejane Rejane Maria Eccel Petereit, da diretoria de organização do SintepSerraRS, também participou das negociações da Campanha Salarial na câmara da educação básica. Ela avaliou que o sindicato representou bem os trabalhadores e obteve bons resultados diante do contexto.

Outros participantes da assembleia se manifestaram, destacando a qualidade da proposta aprovada, se considerado que 80% das negociações ocorreram com as escolas fechadas devido à pandemia.

No final da assembleia, houve destaque para Congresso da Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino. O evento que elegerá a nova diretoria da Contee e definirá rumos diante do cenário nacional foi adiado de novembro passado para julho de 2021. Também foi feito um alerta relativo ao cuidado que os integrantes da categoria devem ter ao buscar direitos na justiça, evitando golpes e falsidades. Outro alerta foi em relação à conta do FGTS. A recomendação do sindicato é que os trabalhadores baixem o aplicativo do FGTS no celular e confiram o saldo e os depósitos feitos pelas instituições.
 

DIREITOS MANTIDOS E AVANÇOS

Conforme as propostas aprovadas por unanimidade nas assembleias, as Convenções Coletivas de Trabalho da Educação Básica e da Educação Superior para 2021 garantem todos os direitos especificados na Convenção Coletiva anterior até 28 de fevereiro de 2022. Asseguram o pagamento integral da inflação conforme o percentual de 6,22% durante o período de vigência do documento (março de 2021 a fevereiro de 2022), com os respectivos impactos no piso salarial e no reembolso creche.

O feriado do Dia do Trabalhador em Educação ficou para 11 de outubro. Nessa data não haverá atividades, nem a compensação das respectivas horas não trabalhadas.

A primeira parcela do 13º salário será paga até o quinto dia útil de agosto e o pagamento da segunda parcela será no dia 15 de dezembro.

Na Educação Superior houve mudança no adicional por tempo de serviço, mas apenas para os trabalhadores admitidos a partir de janeiro de 2022: o adicional muda para 1,5% a cada três anos.
E ainda na Convenção Coletiva da educação superior, na cláusula sobre o Desconto nas Mensalidades, com exceção dos cursos de  Medicina, veterinária  e Odontologia, os demais cursos contarão com 50% de desconto, também para uma segunda graduação do trabalhador ou de seu dependente, sendo que os descontos se mantêm até o final do semestre, mesmo em caso de extinção do contrato de trabalho (demissão).

COMO FICA O REAJUSTE SALARIAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

O salário dos trabalhadores da Educação Básica será reajustado em 1º de junho de 2021 em 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos de inteiro por cento), incidente sobre o salário devido em março de 2020.

Em 1º de novembro de 2021 será integralizado o percentual de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos de inteiro por cento), incidente sobre o salário devido em março de 2020.

Na folha de maio de 2021 será pago aos integrantes da categoria profissional, inclusive àqueles que perceberem o piso normativo, um abono equivalente a 9% (nove por cento) a ser calculado sobre a remuneração devida em março de 2020, com exceção das horas extras e dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.

COMO FICA O REAJUSTE SALARIAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

O salário dos trabalhadores em administração escolar da Educação Superior, já reajustado em de 1º de março de 2021, mediante a aplicação do percentual de 3,92% (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento) nos termos da Convenção revisanda, será reajustado da seguinte forma:

- a partir de agosto de 2021, no percentual de 2,22 (dois vírgula vinte e dois por cento), a título de abono;

- a partir de janeiro, até fevereiro de 2022, no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) a título de abono;

- a partir de março de 2022 o percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) se incorpora aos salários;

- a partir de agosto de 2022, com a integralização do percentual de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) incorporados definitivamente aos salários, totalizando a recuperação de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) das perdas salariais.